Serviços

Direito Desportivo

Trabalhista e Liberação Contratual
• Liberação do vínculo desportivo e empregatício por atrasos salariais, de FGTS e de contribuições previdenciárias;
• Liberação do vínculo desportivo e empregatício por outros fatores legais, incluindo análise e eventual depósito em juízo do valor da cláusula indenizatória desportiva;
• Análise e adequação dos contratos de trabalho à Legislação Desportiva vigente;
• Formulação de documentos inerentes à rescisão de contrato de trabalho;
• Negociação e formalização de acordos para pagamento de parcelas rescisórias;
• Cálculo de parcelas rescisórias;
• Cobrança de parcelas salariais e rescisórias;
• Diferenças de Direito de Arena.

Contratos, Pré-Contratos, Procurações e Autorizações
• Análise, redação e estudo dos contratos ou pré–contratos de trabalho com os Clubes, atendendo a Legislação Pátria e aos Estatutos da FIFA;
• Emissão de parecer acerca de casos contratuais específicos;
• Contratos de Cessão de Imagem;
• Contratos de Patrocínio;
• Análise de contratos de agenciamento, procurações e autorizações;
• Rescisão de contratos de agenciamento;
• Revogação de autorizações e procurações celebradas com agentes.

Direito Internacional

Atletas – Atuação na Câmara de Resolução de Disputas da FIFA:
• Liberação do vínculo contratual, definitivo ou de empréstimo;
• Cobrança dos valores devidos pelo Clube Estrangeiro (salários, luvas, prêmios…);
• Liberação do CERTIFICADO DE TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL, provisório ou definitivo;
• Inscrição em competições de jogadores desempregados, mesmo fora da janela de transferências.

Treinadores – Atuação no Comitê da FIFA:
• Liberação do vínculo contratual, definitivo ou de empréstimo;
• Cobrança dos valores devidos pelo Clube Estrangeiro (salários, luvas, prêmios…).

Consultoria Jurídica

Imobiliário
• Assessoria na Aquisição, Venda e Locação de Imóveis;
• Contratos de Compra e Venda;
• Contratos de Locação;
• Pareceres sobre Segurança de Investimentos iImobiliários;

Fiscal
• Orientação para Regularidade Fiscal;
• Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física;
• Planejamento Fiscal;
• Defesa em Processos Administrativos e Judiciais movidos pelo Fisco;
• Regularização Fiscal de clientes residentes no Exterior.

Direito de Imagem e Responsabilidade Civil

• Uso Indevido de Nome e Imagem por Terceiros;

• Contratos de Direito de Imagem;

• Ações Indenizatórias visando a reparação de quaisquer Danos.